Constituição Federal - 11° Ed - 2025 - Editora Foco

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Sobre a Obra Constituição Federal - 11ª Ed - 2025. Atualizada Até a Ec 135/2024. A Constituição Federal Foi Promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, Desde Então, Inúmeras Foram as Alterações Legislativas, Súmulas e Emendas Constitucionais Que Impactaram Diretamente na Interpretação e Integração Das Normas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além Disso, as Interpretações do Supremo Tribunal Federal, Através do Controle de Constitucionalidade, Vieram Esclarecer o Conteúdo da Norma e Outras Configuraram Verdadeira Mutação Constitucional. Dada a Complexidade de Interpretação do Texto Constitucional, a Editora Foco, Sob a Organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, Acompanhando o Projeto Gráfico e a Apresentação Dos Manuais de Legislação Foco, Organizou o Texto da Constituição Federal Com a Intenção de Oferecer Ferramenta de Pesquisa Aos Profissionais e Acadêmicos da Área Jurídica. A Organização Conta Com um Detalhado Índice Sistemático, Texto na Íntegra da Constituição Federal Atualizado Até a Emenda Constitucional 135/2024, a Íntegra Dos Atos Das Disposições Transitórias, as Emendas Constitucionais, a Legislação Correlata ao Direito Constitucional, Índice Remissivo Indicando o Assunto e o Artigo da Norma Constitucional Além Das Súmulas do Stf.