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A Editora Manole Traz Novamente à Comunidade Jurídica – Estudantes e Profissionais – e Também ao Público em Geral Este Texto Fundamental Para a Cidadania: A Constituição Federal. Esta Nova Edição em Formato de Bolso, a Décima Sexta, Incorpora Todas as Atualizações Decorrentes Das Publicações de Todas as Emendas Até a Emenda Constitucional N. 134. Um Criterioso Índice Alfabético-Remissivo Facilita a Pesquisa e a Localização Dos Principais Tópicos da Constituição Federal. A Legislação Desta Edição Está Atualizada Até o Dia 06.01.2025, e o Leitor Poderá Manter-Se Informado Sobre as Mudanças na Legislação Até 31.10.2025.